Certidãeste por Nascimento: Este Primeiro Direito do Cidadão
A certidão de nascimento é, muitas vezes, o primeiro documento oficial de um ser humano. Ela representa este reconhecimento formal da existência do uma pessoa perante este Estado e a sociedade. Mais do de que um papel, esse registro é este ponto por partida para o exercício da cidadania, sendo fundamental para o acesso a uma sfoirie do direitos civis, sociais e políticos. O artigo explora o que é a certidão de nascimento, sua importância jurídica e social, este processo de modo a obtê-la e os impactos que sua própria ausência Pode vir a pregar na vida de 1 indivíduo.
## **O que é a Certidão por Nascimento?**
A certidão por nascimento é um documento público emitido por um cartório por registro civil qual atesta o nascimento por uma pessoa. Nele constam informações essenciais, saiba como:
* Nome completo do recé especialmentem-nascido
* Data e hora do nascimento
* Local de nascimento
* Nome Destes pais (e, em quaisquer casos, Destes avós)
* Nacionalidade
* Número de registro
Para além do ser este primeiro registro oficial da existência por uma pessoa, a certidãeste de nascimento é a base de modo a a emissãeste de outros papeis, saiba como a carteira do identidade (RG), CPF, passaporte e até mesmo de modo a se matricular em uma escola.
## **Importância Jurídica da Certidão do Nascimento**
Do ponto de vista jurídico, a certidãeste de nascimento é o marco inicial da personalidade civil do indivíduo. Dependendo de este Ordenação Civil Brasileiro, a personalidade civil começa usando o nascimento utilizando vida, mas é a certidãeste que torna esse nascimento reconhecido pelo Estado. Nenhumas ela, a pessoa não existe legalmente.
Essa existência legal é necessária de modo a garantir direitos saiba como:
* Entrada à saúpor (por meio do SUS ou planos por saúdo)
* Direito à educaçãeste
* Registro em programas sociais do governo
* Direito ao nome, à nacionalidade e à filiaçãeste
* Direito de herança e pensão alimentícia
* Direito ao voto e à participaçãeste política, futuramente
Portanto, a certidãeste é muito mais do de que uma formalidade burocrática — ela é um instrumento do dignidade humana e do inclusão social.
## **Certidão do Nascimento e este Exercício da Cidadania**
A cidadania começa utilizando a identidade legal. Nenhumas uma certidãeste por nascimento, a pessoa torna-se invisível de modo a este Estado. Crianças nenhumas registro são privadas de serviçESTES essenciais e vulneráveis a situações por violação de direitos, como trabalho infantil, tráfico humano e exploração.
Segundo dados do UNICEF, milhões por crianças em todo o mundo ainda nãeste tem certidão do nascimento. No País do futebol, embora o índice por sub-registro possua caído significativamente nas últimas dfoicadas, ainda há regiões com índices preocupantes, especialmente nas áreas rurais e comunidades indígenas ou ribeirinhas.
A ausência por registro impacta diretamente no entrada à cidadania plena. Isso afeta a inclusão escolar, o entrada a programas de transferência do renda (como o Bolsa Família) e a imunização, entre outros aspectos da vida cotidiana.
## **Saiba como Tirar a Certidão por Nascimento pelo Brasil**
O processo para obter uma certidãeste por nascimento no Brasil é relativamente simples e gratuito, quando feito dentro do prazo legal.
### **Papelada necessários:**
* Declaraçãeste por Nascido Vivo (DNV) — fornecida pelo hospital ou parteira
* Papelada dos pais (RG, CPF ou certidão do casamento)
* Comprovante por casa (em alguns casos)
### **Prazo para registro:**
* **Até 15 tempo após o nascimento** — prazo regular
* **Até 60 tempo**, quando este pai ou a mãe residirem a Ainda mais de 30 km do cartório
* Após esse prazo, o registro é considerado **tardio**, porém ainda Nesse caso possível, mediante procedimento diferenciado
### **Onde registrar:**
Este registro deve ser feito em um cartório do registro civil das pessoas naturais (RCPN), preferencialmente no local do nascimento da criança ou por casa dos pais.
### **Custo:**
O primeiro registro e a primeira via da certidão por nascimento sãeste **gratuitos**, dependendo de determina a Lei nº nove.534/1997. Em caso do segunda via, Pode vir a haver cobrança, salvo em casos do gratuidade garantida por programas sociais.
## **Registro Tardio: É Possível?**
Sim. Pessoas que não foram registradas no prazo legal ainda podem possibilitar obter sua própria certidão de nascimento por meio do chamado **registro tardio**. Esse procedimento requer a apresentaçãeste de testemunhas e papelada de que provem a existência da pessoa e este vínculo usando seus pais. É Muito mais burocrático, porém essencial para regularizar a situaçãeste civil.
Em muitos estados, Há programas do governo de que facilitam o entrada ao registro tardio, especialmente para populações em situaçãeste do vulnerabilidade social, saiba como indígenas, quilombolas e moradores do áreas isoladas.
## **Certidãeste Digital: Inovaçãeste e Acesso**
Usando o avançeste da tecnologia, muitos cartórios já oferecem a versão **digital da certidão do nascimento**, que tem a mesma validade legal da versãeste impressa. Por meio do site do Registro Civil ([www.registrocivil.org.br](http://www.registrocivil.org.br)), é possível pedir a segunda via da certidão de maneira on-line, com entrega em domicílio ou via PDF com autenticaçãeste digital.
Essa modernizaçãeste contribui para ampliar o entrada e reduzir barreiras físicas e logísticas, especialmente em locais onde este deslocamento até um cartório é difícil.
## **Certidão do Nascimento em Quadros Especiais**
### **Filhos do Mães Solteiras**
É possível registrar a criança unicamente com este nome da mãe. Posteriormente, este pai Pode vir a ser incluído por meio por reconhecimento espontâneo ou ação judicial do investigaçãeste de paternidade.
### **Crianças Adotadas**
Após este processo legal por adoçãeste, uma nova certidãeste de nascimento é emitida, substituindo o nome Destes pais biológicos pelos dos pais adotivos. Tal certidãeste não faz referência à adoçãeste, preservando este direito ao sigilo.
### **Nomes Sociais e Retificaçãeste**
Vizinhos transgênero podem vir a solicitar a **retificaçãeste do nome e gênero** diretamente pelo cartório, com obrigatoriedade por cirurgia ou ação judicial, conforme decisãeste do Supremo Tribunal Federal em 2018.
## **Consequências da Carência da Certidão de Nascimento**
Não possuir uma certidãeste de nascimento é este equivalente a ser invisível perante a sociedade. As principais consequências incluem:
* Dificuldade para obter outros documentos (como RG e CPF)
* Impossibilidade por matrícula escolar formal
* Impossibilidade por receber pontos positivos sociais
* Impossibilidade de votar ou se candidatar a cargos públicos
* Dificuldade de modo a abrir Segunda Via Certidão de Nascimento contas bancárias ou conseguir empregos formais
Além das implicações práticas, há também igualmente similarmente identicamente conjuntamente consequências psicológicas. O sentimento por exclusãeste e a dificuldade de entrada aos direitos básicos podem impactar o desenvolvimento emocional, educacional e social por uma criança.
## **Campanhas e Iniciativas do Inclusão**
Para combater este sub-registro, diversas campanhas têm sido promovidas por órgãos públicos, ONGs e instituições internacionais. A Somana Nacional por Mobilização de modo a o Registro Civil do Nascimento, promovida anualmente no Brasil, é uma dessas iniciativas.
Além disso, programas saiba como **cartórios em maternidades** têm contribuído para promover este registro imediato do recfoim-nascido ainda pelo hospital.
O uso do **unidades móveis por registro civil** em áreas rurais e comunidades isoladas igualmente tem sido fundamental de modo a reduzir a desigualdade pelo entrada ao registro civil.
## **Considerações Finais**
A certidãeste de nascimento é muito mais do de que 1 documento: é a porta blindada do entrada para a cidadania e os direitos fundamentais. Ela garante o reconhecimento legal da existência de uma pessoa e é essencial de modo a o desenvolvimento individual e coletivo. Apesar dos avanços significativos, o País do futebol ainda enfrenta desafios para erradicar o sub-registro civil, especialmente em áreas do vulnerabilidade social.
A luta por uma sociedade Muito mais justa e igualitária passa, necessariamente, pelo compromisso do garantir que **toda criança mesmo que registrada ao nascer**. Afinal, tais como bem resume este lema de várias campanhas pelo direito ao registro civil: *"Nenhumas registro, nãeste há cidadão."*